Claudinei Aparecido Quaresemin Opções

“Há fortes indícios por descumprimento das decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária por recursos de modo a os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de maneira indireta, através de emendas parlamentares, utilizando a agravante do sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Este programa prevê a construçãeste por 1.400 unidades habitacionais em diversas regiões de Palmas. Este Tocantins foi este primeiro estado a produzir uma linha por financiamento habitacional para este servidor público estadual e municipal, tornando-se pioneiro neste modelo.

“Este Governador determinou ao Banco do Empreendedor [BEM] qual desenvolva uma linha por crédito voltada para financiar o valor de entrada de que os servidores precisam lançar de modo a aquisiçãeste do seu imóvel. Utilizando isso, este programa tende a beneficiar Ainda mais famílias, principalmente as qual ganham menos”, afirmou.

“Contudo, nãeste se pode usar, obviamente, do recursos públicos para obtençãeste do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitorado”.

Ademais, este objeto da Proceder do Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Que a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

3.         Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos por despesas qual não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Além da liberaçãeste para criação do peixe, do licenciamento e dos pontos fortes fiscais, o Tocantins também se destaca na questãeste da ...

“Queremos nãeste apenas concluir as unidades qual já estãeste em obra como também ampliar este programa e trazer cada vez Muito mais facilidades de modo a qual os nossos servidores públicos se sintam valorizados e beneficiados com as ações do Governo.

5.         E qual todos os atos praticados até actualmente foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Segundo a ATM, contato diário utilizando a Polícia Militar é uma das alternativas de que ESTES gestores podem vir a adotar de modo a qual possam ser ...

O residencial Saturno compreende a terceira fase desta etapa, somando Nesse caso 224 apartamentos entregues até doravante. Mais 3 empreendimentos estão em construçãeste: Júpiter, Mercúrio e Vênus.

Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas por controle do gastos; e Conservar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas do adequação, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Orçamento 2019 de Palmas: Andrino propõe emenda de modo a destinar Aparelhamentos do proteçãeste ao ciclismo...

Ângela Prudente determinou qual Carlesse, bem como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta do utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor do R$ 100 mil continuou por POR DIA, de modo a o caso de novo descumprimento.

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, Manter, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste Destes gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, da gestãeste fiscal e da gestão por contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas de gastos e investimentos públicos; e opinar A cerca de ESTES reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

Os secretários vai alinhar ESTES próximos passos e como vai lidar agora com as pastas isento ESTES contratos temporários e com os cargos comissionados todos vagos.